O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, por meio do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), publicou nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União a resolução com as normas e procedimentos que regem o uso religioso da ayahuasca.

A resolução foi publicada pela primeira vez em 2006, quando o uso religioso da ayahuasca foi reconhecido pelo Conad e pelo antigo Conselho Federal de Entorpecentes (Confen). De acordo com o Conad, o objetivo da republicação foi apenas esclarecer questões relacionadas à comercialização.

O uso religioso do chá foi permitido após pesquisas e visitas às comunidades usuárias, em diversos estados do país, principalmente no Acre, Amazonas e Rio de Janeiro. A decisão foi amparada nas leis que garantem a liberdade de culto e a proteção do Estado às manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras.

Ayahuasca é um nome indígena, de origem inca, usado para denominar uma das mais antigas bebidas sacramentais produzida a partir da fervura de duas plantas nativas da floresta amazônica: o cipó Banisteriopsis caapi (douradinho) e folhas do arbusto Psychotria viridis (chacrona).

Seu princípio ativo é o dimetiltriptamina (substância alucinógena) e seu uso se expandiu pela América do Sul e outras partes do mundo com o crescimento de movimentos religiosos organizados, dos quais os mais significativos são o Santo Daime e a União do Vegetal, que consagram o chá em seus rituais.