Em 2009, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em parceria com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, lançaram o programa “Ações Integradas na Prevenção ao Uso de Drogas e Violência”.
O programa objetiva implementar um processo de intervenção integrada em resposta aos desafios impostos pela associação de drogas, violência e juventude. Serão desenvolvidas iniciativas, tanto de natureza preventiva, como de tratamento e reinserção social, visando a redução da criminalidade associada ao uso indevido de álcool e outras drogas, o fortalecimento da rede social e de saúde e o melhor acesso aos serviços disponíveis.
Numa primeira etapa serão abrangidas cinco regiões metropolitanas do País, selecionadas pelos altos índices de criminalidade e violência e por integrarem os Territórios de Paz do Pronasci, localidades identificadas por demandas de atenção especial para resolver as questões de segurança pública. No programa “Ações Integradas”, serão trabalhadas áreas das cidades de Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES), Salvador (BA), Distrito Federal (DF) e entorno que, no total, abrangem cerca de 22 milhões de habitantes.
O público-alvo abrange a população jovem com idade entre 12 e 29 anos, seus familiares e respectivas comunidades, além dos segmentos específicos contemplados em cada ação executada, através da capacitação de profissionais e lideranças comunitárias.
COMPONENTES
O programa está organizado em três componentes de ação, que acontecem simultaneamente ao longo de sua execução:
1.Mobilização - mobilização política junto aos poderes executivo, legislativo e judiciário das regiões contempladas, para o estabelecimento de alianças e adesões que garantam a implementação das ações previstas.
2.Prevenção - capacitação de profissionais potencialmente influentes em suas comunidades e que possam atuar como multiplicadores de informação, tais como conselheiros municipais, professores, profissionais de segurança pública, profissionais de saúde, lideranças religiosas e operadores do direito, entre outros. Serão cerca de 80 mil profissionais capacitados em 10 diferentes cursos. Além disso, boas práticas observadas no país com metodologias sistematizadas serão replicadas nessas regiões. Ainda nesse sentido, materiais como cartilhas, livros informativos e jogos interativos serão amplamente distribuídos para toda a população.
3.Tratamento e reinserção social - este componente prevê ações para aumentar o conhecimento e otimizar a rede de serviços disponíveis para o tratamento e a reinserção social do usuário de drogas. Inicialmente, será feito um mapeamento dos serviços e programas (governamentais ou não) nas áreas social, de segurança e de saúde disponíveis nas regiões. Em seguida, uma capacitação específica para profissionais será realizada buscando construir uma rede de atenção integral, que garanta o acesso dos usuários de drogas aos seus respectivos direitos sociais.
AVALIAÇÃO
Durante todo o seu processo, o programa Ações Integradas na Prevenção ao Uso de Drogas e Violência será avaliado por uma Instituição de Ensino Superior especializada em avaliação de políticas públicas.